terça-feira, 22 de janeiro de 2008
CDL anuncia ações para 2008
domingo, 6 de janeiro de 2008
RAIS - RELATÒRIO ANUAL DAS INFORMAÇÕES SOCIAIS
O prazo de entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2007 começa no dia 16 de janeiro (quarta-feira). A entrega é obrigatória para pessoas jurídicas.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o prazo termina no dia 28 de março e não será prorrogado. A Rais funciona como um censo anual do mercado formal de trabalho. Por meio das informações declaradas, são identificados os trabalhadores que têm direito ao abono salarial.
Este ano, a entrega da Rais tem uma novidade. De acordo com a assessoria do ministério, a partir de 14 de março os estabelecimentos passam a ter a opção de utilizar a certificação digital. O programa para declaração estará disponível no site do Ministério do Trabalho.
A Rais disponibiliza informações sobre tipo de vínculo, remuneração, grau de instrução, data de nascimento e nacionalidade dos trabalhadores. Em relação aos estabelecimentos, a declaração informa dados sobre o tipo de atividade econômica, variação nos diferentes setores da economia e o tamanho das empresas.
Agência Brasil
quarta-feira, 5 de dezembro de 2007
No Brasil, a ferramenta abrange 1.061 municípios, contemplando dados geográficos, econômicos e populacionais, dentre outros. Recentemente, o gerente de Atendimento Individual do Sebrae Nacional, Enio Pinto, esteve em São Luís para explicar os detalhes da ferramenta para alguns gestores municipais e secretários de Estado e de município.
A base de dados da ferramenta utiliza informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Fundação Getúlio Vargas (FVG), do Ministério do Trabalho e Emprego e da Receita Federal do Brasil.
Enio Pinto ressaltou que a Bússola vem para amparar o processo de tomada de decisões das pessoas que pretendem abrir um pequeno negócio, reduzindo ao máximo possível os riscos. "No Sebrae, os consultores estão sendo preparados para fazer uso da ferramenta e, assim, prestar uma consultoria mais completa aos empreendedores", explicou.
Censo Empresarial
Além da Bússola, o Sebrae/MA vai oferecer aos empreendedores maranhenses mais um instrumento para apoiar a tomada de decisão: os dados coletados pelo Censo Empresarial, realizado numa parceria entre a Instituição e a Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio) e que está sendo realizado pela Fundação Sousândrade da Universidade Federal do Maranhão.
O censo está levantando dados, inicialmente, na capital São Luís e na cidade de Barreirinhas, portal de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e uma das cidades-pólo do Roteiro Turístico Integrado Jericoacoara/Delta do Parnaíba/Lençóis Maranhenses, ação realizada pelas unidades estaduais do Sebrae no Ceará, Piauí e Maranhão.
Os dados complementam os da Bússola Sebrae, com um diferencial: o Censo Empresarial trará dados de negócios informais também nessas duas localidades. "Com isso, será possível oferecer uma informação mais completa aos empreendedores, ao casarmos o banco de dados do Censo com a plataforma da Bússola", destaca o gerente da Unidade de Estratégias e Diretrizes do Sebrae Maranhão, Luís Genésio Portela. De acordo com ele, depois de São Luís e Barreirinhas, o Censo será realizado em outras cidades maranhenses, abrangendo em princípio os 50 municípios de maior expressão na economia estadual.
Para o superintendente do Sebrae/MA, Manoel Pedro Castro, "com o suporte desse conjunto de dados, os empreendedores maranhenses ganham condições de tomar decisões em bases mais seguras e de vislumbrar nas economias municipais nichos de oportunidades que podem ser aproveitados, para gerar renda, ocupação e inclusão social".
ASSECOM
quinta-feira, 15 de novembro de 2007
Quebra-quebra no Setor Aéreo
Falência das empresas aéreas em discussão na Rádio Justiça
A responsabilização das empresas aéreas que quebraram nos últimos anos no Brasil foi o foco do “Revista Justiça”. Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins entrevistaram o especialista em Direito Aeronáutico do Brasil, juiz Marco Fábio Morsello, que atua na 9ª Vara Cível de Santana (SP). O juiz é autor da obra “Responsabilidade civil no transporte aéreo”. Também participaram do programa a juíza que atua no Juizado Especial do Aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro, Isabela Lobão dos Santos, além do diretor executivo do Procon-SP, Roberto Pfeiffer.
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, via satélite ou através do site http://www.radiojustica.gov.br/.
Com informações do Supremo Tribunal Federal.
domingo, 4 de novembro de 2007
Inscrições para o concurso público de projetos da CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) prorrogou o período de inscrições para o concurso público de projetos. Agora os projetos podem ser entregues até o dia 09 (sexta), das 08h às 12h, na sede do Conselho, localizada na Rua da Alegria, 222, Centro. No início de outubro o Conselho laçou o edital Nº 03/2007 com o objetivo de informar as entidades interessadas do chamamento público para a realização de concurso de projetos para ações complementares de atenção à criança e ao adolescente no município de São Luís/MA, com base no Plano de Ação da 8ª Gestão e do Plano de Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
De acordo com o edital, somente poderão se inscrever as organizações governamentais e não governamentais de São Luís que estejam cadastradas no CMDCA há no mínimo seis meses. Os projetos a serem apoiados deverão contemplar as prioridades definidas pelo CMDCA, na resolução 021/2007. São elas:
• Prevenção e atendimento direto a crianças e adolescentes, com foco no fortalecimento das relações familiares, no campo da proteção básica e especial, contemplando: criança e adolescente em situação de rua;
• Combate ao uso de substâncias psicoativas;
• Enfrentamento ao abuso e exploração sexual;
• Criança e adolescente com deficiência;
• Acolhimento, sob forma de guarda e adoção de crianças e adolescentes;
• Medidas sócio –educativas em meio aberto.
As organizações poderão apresentar mais de um projeto, podendo ser aprovado apenas um. O teto máximo para cada projeto é de 20% do valor disponível no FMDCA destinado a apoio a projetos, sendo respeitado o critério de paridade (50% para organizações da sociedade civil e 50% para o poder público).
Os projetos deverão estar em consonância com a legislação relacionada à criança e ao adolescente, em especial ao Estatuto da Criança e do Adolescente e às Resoluções do CMDCA-SL e de acordo com as diretrizes do Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Para saber a íntegra do edital, basta acessar a página www.redeamigadacrianca.org.br/cmdca ou ligara para o CMDCA no telefone: 3214 - 1073.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Agência Matraca.
terça-feira, 23 de outubro de 2007
ENEEJ 2007
O Pacote FESTAS está custando R$ 45,00 reais e as baladas serão realizadas na boates mais badaladas do Recife. São elas:
Cuba do Capibaribe - Forró com a banda Trio Nós 4