Universidade Estadual do Maranhão - Quando essa GREVE acaba ?
Exposição de Motivos n. /2007-Reitoria
Ao Comando de Greve e à atenção dos representantes das entidades SINTUEMA – ASSUEMA - APRUEMA
Senhores representantes, Há 29 dias foi deflagrado, por deliberação do SINTUEMA, movimento de paralisação na Universidade Estadual do Maranhão, hoje contando também com a adesão da APRUEMA e ASSUEMA. Em respeito aos princípios democráticos, esta Reitoria, com tolerância e serenidade, tem se conduzido pela via do diálogo aberto e permanente, sempre acreditando ser este o melhor caminho para solucionar todo e qualquer impasse. Reconhecemos, antecipadamente, o direito dos servidores, tanto técnico-administrativos como docentes de buscarem, de forma ordeira e organizada, a defesa dos seus interesses específicos e coletivos. Entretanto, faz-se necessária a compreensão de que a UEMA, como instituição pública que é, não pertence a nenhum de nós, não pertence a nenhum segmento, pertence sim, ao povo do Maranhão. Isto significa que os serviços que oferece, pelo caráter público que se investem, não se encerram em si mesmos, pelo contrário, o raio de alcance das ações institucionais é amplo e irrestrito. Mesmo em tempos de exceção, como é o caso de um momento de greve, serviços essenciais não podem sofrer paralisação. Para que isso ocorra, há que se garantir o funcionamento de setores essenciais, responsáveis pelo fluxo contínuo de atividades meramente administrativas e pelo atendimento a demandas que não podem ser desatendidas ou mesmo reprimidas. A paralisia desses setores traz prejuízos irremediáveis para a Universidade. São compromissos contratuais, cumprimento de prazos, atendimento a demandas individuais e coletivas, além de providências judiciais e interinstitucionais. Tais quesitos não admitem atraso ou adiamento, posto que são imediatos e exigíveis. Citamos apenas alguns desses serviços, de modo ilustrativo, no intuito de que evidenciar sua relevância e sua urgência, a saber: recebimento protocolar, nos setores abaixo-elencados, de documentos via Correios e Telégrafos; pagamento de pessoal e de fornecedores, por força contratual; pagamento de bolsistas (a maioria são docentes que estão fora do Estado) e monitores; recebimento de materiais já comprados; procedimentos obrigatórios para realização de licitação com vistas à aquisição de materiais e equipamentos necessários e de uso contínuo; conservação, limpeza e vigilância do campus; expedição de diplomas e certidões; manutenção da rede de informática e sistemas gerenciais; providências para a implantação dos Centros e Cursos novos previstos para o 2o período letivo de 2007; prestação de contas de convênios (o não cumprimento acarreta proibição a UEMA de conveniar-se com instituições públicas), acompanhamento dos projetos de pesquisa, de extensão e programas especiais que estão em andamento; cumprimento do prazo estabelecido pelo Inep/MEC para o censo das IES, entre outros. Assim, apresentamos o conjunto de setores essenciais que devem merecer atenção especial no sentido do seu pleno funcionamento: a) Reitoria: Gabinete, Assessorias, Secretaria de Órgãos Colegiados, Comissão de Licitação; b) PRA: Gabinete, Protocolo, Coordenações Financeira, de Pessoal, de Compras, de Bens e Suprimentos, além da Prefeitura de Campus; c) PROPLAN: Gabinete, Coordenação de Execução Orçamentária e de Convênios, CIPD; d) PROG: Gabinete, Assessoria, Coordenadoria de Ensino de Graduação, Setor de Expedição de Diplomas; e) PPG: Gabinete, Setores Administrativos; f) PROEXAE: Gabinete, Setores Administrativos; g) NEAD e PQD: Coordenação e Setores Administrativos. Por oportuno, solicitamos que a presente matéria seja considerada pela direção do movimento de greve, submetida aos pares para discussão, e que, ao final, possamos garantir, de modo consensual, responsável e transparente, o funcionamento dos setores essenciais acima descritos. Temos a certeza de que o bom senso e a razoabilidade haverão de prevalecer para esse fim. Reafirmamos, pois, nossa crença de que o resultado da negociação em andamento entre entidades sindicais e Governo do Estado, certamente nos conduzirá a uma melhor definição das carreiras específicas da UEMA, condição indispensável para se construir a Universidade de qualidade que todos desejamos. Ao receber esta exposição de motivos e ser apreciada, o documento foi rejeitado pela assembléia.
Ao Comando de Greve e à atenção dos representantes das entidades SINTUEMA – ASSUEMA - APRUEMA
Senhores representantes, Há 29 dias foi deflagrado, por deliberação do SINTUEMA, movimento de paralisação na Universidade Estadual do Maranhão, hoje contando também com a adesão da APRUEMA e ASSUEMA. Em respeito aos princípios democráticos, esta Reitoria, com tolerância e serenidade, tem se conduzido pela via do diálogo aberto e permanente, sempre acreditando ser este o melhor caminho para solucionar todo e qualquer impasse. Reconhecemos, antecipadamente, o direito dos servidores, tanto técnico-administrativos como docentes de buscarem, de forma ordeira e organizada, a defesa dos seus interesses específicos e coletivos. Entretanto, faz-se necessária a compreensão de que a UEMA, como instituição pública que é, não pertence a nenhum de nós, não pertence a nenhum segmento, pertence sim, ao povo do Maranhão. Isto significa que os serviços que oferece, pelo caráter público que se investem, não se encerram em si mesmos, pelo contrário, o raio de alcance das ações institucionais é amplo e irrestrito. Mesmo em tempos de exceção, como é o caso de um momento de greve, serviços essenciais não podem sofrer paralisação. Para que isso ocorra, há que se garantir o funcionamento de setores essenciais, responsáveis pelo fluxo contínuo de atividades meramente administrativas e pelo atendimento a demandas que não podem ser desatendidas ou mesmo reprimidas. A paralisia desses setores traz prejuízos irremediáveis para a Universidade. São compromissos contratuais, cumprimento de prazos, atendimento a demandas individuais e coletivas, além de providências judiciais e interinstitucionais. Tais quesitos não admitem atraso ou adiamento, posto que são imediatos e exigíveis. Citamos apenas alguns desses serviços, de modo ilustrativo, no intuito de que evidenciar sua relevância e sua urgência, a saber: recebimento protocolar, nos setores abaixo-elencados, de documentos via Correios e Telégrafos; pagamento de pessoal e de fornecedores, por força contratual; pagamento de bolsistas (a maioria são docentes que estão fora do Estado) e monitores; recebimento de materiais já comprados; procedimentos obrigatórios para realização de licitação com vistas à aquisição de materiais e equipamentos necessários e de uso contínuo; conservação, limpeza e vigilância do campus; expedição de diplomas e certidões; manutenção da rede de informática e sistemas gerenciais; providências para a implantação dos Centros e Cursos novos previstos para o 2o período letivo de 2007; prestação de contas de convênios (o não cumprimento acarreta proibição a UEMA de conveniar-se com instituições públicas), acompanhamento dos projetos de pesquisa, de extensão e programas especiais que estão em andamento; cumprimento do prazo estabelecido pelo Inep/MEC para o censo das IES, entre outros. Assim, apresentamos o conjunto de setores essenciais que devem merecer atenção especial no sentido do seu pleno funcionamento: a) Reitoria: Gabinete, Assessorias, Secretaria de Órgãos Colegiados, Comissão de Licitação; b) PRA: Gabinete, Protocolo, Coordenações Financeira, de Pessoal, de Compras, de Bens e Suprimentos, além da Prefeitura de Campus; c) PROPLAN: Gabinete, Coordenação de Execução Orçamentária e de Convênios, CIPD; d) PROG: Gabinete, Assessoria, Coordenadoria de Ensino de Graduação, Setor de Expedição de Diplomas; e) PPG: Gabinete, Setores Administrativos; f) PROEXAE: Gabinete, Setores Administrativos; g) NEAD e PQD: Coordenação e Setores Administrativos. Por oportuno, solicitamos que a presente matéria seja considerada pela direção do movimento de greve, submetida aos pares para discussão, e que, ao final, possamos garantir, de modo consensual, responsável e transparente, o funcionamento dos setores essenciais acima descritos. Temos a certeza de que o bom senso e a razoabilidade haverão de prevalecer para esse fim. Reafirmamos, pois, nossa crença de que o resultado da negociação em andamento entre entidades sindicais e Governo do Estado, certamente nos conduzirá a uma melhor definição das carreiras específicas da UEMA, condição indispensável para se construir a Universidade de qualidade que todos desejamos. Ao receber esta exposição de motivos e ser apreciada, o documento foi rejeitado pela assembléia.
São Luís, 30 de maio de 2007.
Prof. José Augusto Silva Oliveira - Reitor
Lugar: São Luís-Maranhão
Fonte: Reitoria
Data da Notícia: 31/05/2007
Link: http://www.uema.br/noticias/noticia.php?id=3811
